segunda-feira, setembro 12, 2005

PLANO ESTRATÉGICO Novos Desafios para Abrantes

PLANO ESTRATÉGICO

INTRODUÇÃO

1. Há 12 anos lançámos o Plano Estratégico “Por Abrantes”. Foi um poderoso instrumento de transformação. Foi a visão que, assumida pelas candidaturas e equipas do Partido Socialista e sufragada pelos cidadãos de Abrantes. Comandou a revolução forte e tranquila que vimos realizando no nosso Concelho.

Infra-estruturámos. Construímos equipamentos. Qualificámos. Melhorámos o acesso do cidadão aos serviços básicos e criámos novos serviços. Melhorámos a qualidade e diversificámos as oportunidades de vida na nossa comunidade. Criámos capacidade de acolhimento de novas actividades e empresas. Temos mais actividade económica e emprego.
Somos um concelho diferente. Somos um concelho melhor.

2. Estamos sempre atentos à evolução e transformação da sociedade, à emergência dos novos problemas e necessidades, à nova hierarquização das prioridades, às novas sensibilidades sociais.
O mundo evolui. O nosso pensamento, as nossas estratégias, os nossos programes de acção, têm que acompanhar as mudanças do mundo e da vida.

Apresentamos agora o Plano Estratégico “Novos Desafios para Abrantes”. Pensamento prospectivo e orientação estratégica do Partido Socialista, das suas candidaturas às eleições de 9 de Outubro, das suas equipas na administração do município e das freguesias para o próximo período de 10 anos.

3. A ideia central que comanda o nosso pensamento e acção política é a ambição permanente de “Fazer do Concelho de Abrantes uma Terra Boa para Viver, Trabalhar e Investir”.

Esta ambição é orientada em dois eixos estratégicos fundamentais.
. Valorizar os factores de coesão social e territorial do Concelho.
. Promover a Competitividade e Dinâmicas Sociais e Empresariais, a Economia do Conhecimento e a Inovação.

Os “Novos Desafios” organizam-se agora em 4 orientações estratégias, que enquadram um conjunto sistematizado de objectivos e acções a realizar:
A. Incrementar o desenvolvimento económico e empresarial.
B. Qualificar a administração urbanística e o ordenamento do território.
C. Promover a coesão e o equilíbrio social do Concelho.
C. Modernizar a administração municipal e valorizar a cidadania.

Pessoas de confiança. Visão estratégica. Projectos credíveis. Equipas dinâmicas e motivadas. Capacidade de realização. Liderança forte.

Estes são os ingredientes que encontra na candidatura do Partido Socialista. Que fazem do Partido Socialista em Abrantes a instituição política de referência.

Por isso o partido e a candidatura do P.S. são, em Abrantes, o partido e a candidatura da confiança dos cidadãos e da comunidade.
A candidatura da boa gestão municipal.

Conte connosco.
Contamos consigo no dia 9 de Outubro.

PLANO ESTRATÉGICO

ÍNDICE

A - DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO E EMPRESARIAL

1 – Desenvolver a competitividade e dinâmica empresarial
2 – Estimular a ciência, tecnologia e inovação
3 – Dinamizar o sector do turismo


B - QUALIFICAÇÃO URBANÍSTICA E AMBIENTAL

1 – Aprofundar o planeamento e ordenamento do território
2 – Reformular a gestão urbanística
3 – Rentabilizar a gestão de infraestruturas urbanas
4 – Valorizar a gestão ambiental


C - EQUILÍBRIO E COESÃO SOCIAL

1 – Desenvolver a prática e competição desportiva
2 – Dinamizar a actividade cultural
3 – Reforçar a Intervenção Social


D - ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E CIDADANIA

1 – Promover e valorizar a cidadania
2 – Potenciar a Cooperação Regional
3 – Modernizar a Gestão e Administração Municipal

PLANO ESTRATÉGICO

NOVOS DESAFIOS PARA ABRANTES

A - DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO E EMPRESARIAL


1- Desenvolver a competitividade e dinâmica empresarial


Promover o relacionamento empresarial

- Criar o Gabinete de Apoio ao Investimento Empresarial, responsável pela captação e acompanhamento dos processos de investimento industrial, comercial ou de serviços
- Criar do Conselho Consultivo Empresarial
- Reforçar o envolvimento e as parcerias institucionais com as associações empresariais, comerciais e de agricultores
- Apoiar o desenvolvimento de novas dinâmicas de associativismo empresarial
- Reforçar o envolvimento e as parcerias institucionais com Ordens ou associações de carácter profissional
- Implementar a Agenda Local XXI
- Produzir e editar “Abrantes - catálogo de competências”
- Desenvolver o projecto: Abrantes Comunidade Criativa e Inovadora, no âmbito da orientação do QCA 2007-2013


Desenvolver a actividade económica

- Concluir as infraestruturas do Parque Industrial de Abrantes
- Executar a ligação viária entre a zona norte e sul do Parque Industrial
- Acompanhar o processo de instalação de empresas no Parque Industrial do Tramagal
- Desenvolver a Zona Industrial do Pego, vocacionada para grandes empresas
- Incentivar a relocalização de pequenas industrias, deslocando-as dos tecidos urbanos
- Captar e acompanhar novos investimentos para as áreas industriais do concelho
- Reabilitar o Mercado Diário, transformando-o num centro de comércio diversificado
- Implementar o projecto de gestão do Centro Comercial de Ar Livre no Centro Histórico
- Implementar um programa de fortalecimento do Centro Histórico como centro de serviços públicos de dimensão regional
- Promover e apoiar a instalação de entidades prestadoras de serviços às empresas
- Instalar uma área de serviços de apoio logístico a pesados
- Criar uma zona para instalação de entrepostos comerciais e de serviços
- Criar um centro de apoio e recursos à exploração florestal
- Promover e apoiar uma nova política de reflorestação para as áreas ardidas
- Promover e valorizar as explorações de frutos e produtos agrícolas tradicionais
- Promover a rentabilização dos terrenos agrícolas do concelho


2 – Estimular a ciência, tecnologia e inovação


Prosseguir a instalação do Tecnopolo do Vale do Tejo

- Concluir o projecto e construir o Fórum Empresarial - Centro de Exposições, Feiras e Congressos
- Concluir o projecto e construir o Centro de Inovação, Incubação e Desenvolvimento Empresarial
- Construir e instalar o Centro Tecnológico Alimentar, já em processo de concurso
- Definir um plano de captação e instalação de empresas de Base Tecnológica
- Apoiar a instalação de organismos de desenvolvimento regional
- Dinamizar a Associação Tagus Valley (CMA, NERSANT, ESTA)
- Criar uma entidade gestora do Tecnopolo liderada pela CMA
- Reforçar a capacidade de acção da incubadora de empresas a funcionar no Tecnopolo
- Criar em parceria com o Nersant um fundo de investimento para apoiar a criação de micro-empresas de base tecnológica
- Estabelecer parceria com instituições e empresas para acolher planos de estágios de investigação, para jovens licenciados

Intensificar o relacionamento com a Escola Superior de Tecnologia de Abrantes

- Apoiar a instalação definitiva da ESTA junto ao Tecnopolo
- Desenvolver em parceria com a ESTA e outras entidades, programas de formação sobre empreendedorismo destinados a alunos da Escola e outros jovens licenciados do concelho

Aprofundar o relacionamento com outras entidades

- Reforçar o apoio aos serviços de formação e informação prestados no Edifício Pirâmide
- Participar na Rede de Inovação Regional, na Rede Dinâmica XXI e na Tecparques
- Participar activamente no projecto Médio Tejo Digital
- Implementar o projecto “Abrantes Digital”
- Construir uma rede municipal de banda larga, rentabilizando as infraestruturas de comunicação de alto débito associadas à A23, vias férreas e EDP, com vista à disponibilização de serviços de voz, imagem e dados (Internet, telefone, vídeo e televisão)


3 – Dinamizar o sector do turismo


Promover o concelho como zona de fortes potencialidades turísticas

- Passar para o âmbito de uma empresa municipal a promoção do sector do turismo em Abrantes
- Criar o Plano Estratégico para o Turismo
- Desenvolver o Aquapólis como principal zona de recreio estival e centro de animação da região
- Valorizar a cidade desportiva, enquanto motor de atracção de eventos de massas
- Valorizar o Centro Náutico de Aldeia do Mato com a operacionalização do alojamento (bungalows)
- Implementar uma nova estratégia de relacionamento com todos os agentes públicos e privados a operar no sector do turismo local

Reforçar as actividades de divulgação turística

- Criar Roteiros Turísticos diversificados. Ex: Património Edificado, Ambiente e Paisagem, Gastronomia, Margens do Rio Tejo, etc.
- Valorizar a caça e pesca, enquanto actividades de atracção turística
- Realizar eventos gastronómicos envolvendo e valorizando os restaurantes locais promovendo o azeite, a caça, a pesca do rio, os enchidos tradicionais, etc.
- Desenvolver um plano de valorização dos doces locais e implementar um processo de denominação de origem para as Tijelada e Palha de Abrantes
- Intensificar a participação em certames e feiras de divulgação turística


B - QUALIFICAÇÃO URBANÍSTICA E AMBIENTAL


1 – Aprofundar o planeamento e ordenamento do território

Valorizar o planeamento e organização do território

- Executar o novo Plano Estratégico da Cidade de Abrantes
- Elaborar um estudo estratégico de infraestruturas e equipamentos públicos na cidade
- Elaborar um estudo estratégico de circulação e estacionamento na cidade
- Executar o Plano estratégico para o turismo
- Executar um Plano de Marketing territorial para o concelho

Reforçar os Planos de Ordenamento Municipal

- Concluir o processo de revisão do PDM
- Concluir o processo do Plano de Urbanização de Abrantes
- Concluir o processo do Plano de Urbanização do Pego
- Implementar o Plano de Urbanização do Tramagal
- Concluir o processo do Plano de Pormenor da Zona Sul do Parque Industrial
- Lançar o Plano de Pormenor da Zona Industrial do Pego
- Planear uma rede estruturada de Parques Urbanos:
. Concluir o Parque Urbano Ribeirinho de Abrantes – Aquapólis
. Concluir o Parque Urbano de S. Lourenço

. Lançar o Parque Ribeirinho de Alvega
. Valorizar a Barca do Tejo em Tramagal
. Valorizar o Cais Ribeirinho de Rio de Moinhos
. Projectar e construir o Parque Urbano de Alferrarede
. Projectar e construir o Parque Urbano do Pego junto ao Pavilhão Desportivo
. Lançar o Parque Urbano Central no vale da Fontinha
. Criar vários corredores verdes na cidade
- Continuar o plano de valorização do Parque Náutico de Aldeia do Mato
- Instalar um Parque de Campismo no Aquapólis
- Redefinir a gestão do Parque Equestre do Rossio

Criar novos planos de desenvolvimento urbano

- Implementar o Plano de Desenvolvimento Urbano do Parque Desportivo
- Implementar um Plano de Desenvolvimento Urbano da Fontinha
- Implementar um Plano de Desenvolvimento Urbano da Avenida Sá Carneiro

Realizar novos projectos de intervenção em espaço público

- Projectar a requalificação da entrada sul do centro histórico ao longo da Rua N. Sra. da Conceição
- Realizar uma operação integrada de Modernização das Infraestruturas no Centro Histórico de Abrantes (nas zonas ainda não intervencionadas)
- Projectar a requalificação urbana na margem sul do Aquapólis no Rossio ao Sul do Tejo
- Requalificar da Praça central de Alvega
- Requalificar da Praça da Estação Ferroviária de Abrantes, em parceria com a REFER
- Lançar programa de reabilitação urbana em S. Miguel do Rio Torto: recinto polidesportivo, nova praça central e programa de requalificação das ruas
- Requalificar o Largo do Espírito Santo em Mouriscas



2 – Reformular a gestão urbanística

Modernizar o sistema de informação urbanística

- Criar um Centro de Informação Urbana, responsável pela prestação de informação de carácter técnico e urbanístico aos cidadãos e investidores
- Implementar a consulta de processos através da Internet
- Modernizar do serviço de fornecimento de cartografia
- Criar um sistema de informação permanente a técnicos e promotores, das principais decisões e orientações para o sector a nível local
- Criar novas dinâmicas de relacionamento com organizações de carácter profissional, nomeadamente com as Ordens dos Arquitectos e Engenheiros e da carácter associativo como a AECOPS
- Participar em certames de imobiliário em pareceria com os investidores a operar no concelho


Melhorar o sistema de gestão de processos e operações imobiliárias

- Implementar um novo sistema de relacionamento entre os serviços técnicos da Câmara, os promotores imobiliários e os responsáveis técnicos dos projectos
- Implementar rotinas de acompanhamento especial aos processos de licenciamento de actividades económicas e de promoções urbanísticas de grande interesse concelhio
- Criar novas dinâmicas de relacionamento e exigência, modo a melhorar a qualidade das intervenções arquitectónicas e urbanísticas
- Incentivar a recuperação de edifícios degradados
- Redefinir o Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação
- Redefinir a Tabela de Taxas



3 – Rentabilizar a Gestão de Infraestruturas Urbanas


Implementar novos meios de organização e gestão

- Desenvolver o Sistema de Informação Geográfica
- Criar um modelo de gestão integrada de infraestruturas em parceria com os operadores e fornecedores das várias redes de abastecimento

Melhorar a rede viária e arruamentos

- Iniciar a execução da rede viária prevista nos Planos de Urbanização de Abrantes, Tramagal e Pego
- Iniciar o processo de ligação da Circular Sul, entre o Estádio Municipal e o Hospital
- Redefinir e construir o nó viário do Hospital com introdução de uma rotunda
- Continuar a construção da Avenida da Europa, até ao alto da Chainça
- Continuar a construção da Avenida 14 de Junho, no sentido da Samarra
- Requalificar a Av. Farinha Pereira, em Alferrarede , entre as rotundas do Olival e dos Plátanos (já adjudicado)
- Programar a execução da requalificação da Av. António Farinha Pereira, entre a rotunda dos Plátanos e o nó de ligação à A23
- Concluir o projecto e executar a obra de requalificação da rua 5 de Outubro, em Abrantes
- Iniciar o processo de parceria para a requalificação da EN2 entre a rotunda do Olival e a ponte sobre o Tejo
- Pavimentar a estrada entre São Facundo e Vale das Mós
- Pavimentar a estrada entre Casais de Revelhos e Sentieiras
- Alargar a faixa de rodagem entre a Bemposta e Chaminé
- Continuar com os Planos de Pavimentação em arruamentos por todo o concelho, em colaboração com as Juntas de Freguesia
- Contribuir para o processo de melhoria e modernização da sinalização de trânsito
- Acompanhar a obra de requalificação da EN118, entre Rossio e o limite do concelho
- Acompanhar o processo do novo troço do IC9 – Abrantes - Ponte Sor, incluindo a nova travessia do Tejo

Melhorar o sistema de Transportes Públicos

- Requalificar as instalações do Centro Coordenador de Transportes
- Apoiar a relocalização das oficinas da Rodoviária do Tejo para fora do Centro Histórico
- Alargar o diálogo com as entidades competentes, nomeadamente com a Rodoviária do Tejo de modo a encontrar as soluções que melhor sirvam a população
- Continuar o programa de requalificação das paragens de autocarros
- Contribuir para a valorização do transporte ferroviário e espaços envolventes às estações do concelho
- Criar um serviço de transporte público no Centro Histórico para melhorar a mobilidade
(Linha Azul)

Racionalizar o consumo de energia

- Racionalizar o consumo de energia nas redes e equipamentos da responsabilidade da CMA
- Introduzir fontes de abastecimento energético alternativas a mais baixo custo, nomeadamente nos parques industriais, nas empresas e nos equipamentos municipais
- Apoiar processos inovadores de produção de energias alternativas, nomeadamente através da valorização dos resíduos
- Introduzir e valorizar a aquisição de produtos verdes nos serviços municipais
- Continuar o programa de requalificação da iluminação pública nos principais núcleos das freguesias

Melhorar os serviços de outras infraestruturas

- Constituir parceria com as empresas fornecedoras, nomeadamente de electricidade, telecomunicações, gás, TV por Cabo, ADSL, etc. com vista à criação de uma loja integrada de prestação dos respectivos serviços


4 – Valorizar a gestão ambiental


Reforçar e racionalizar o abastecimento de água

- Instalar a conduta de abastecimento de água a partir do Castelo de Bode, para sul do concelho, aproveitando a obra do açude no Rio Tejo
- Reforçar o abastecimento de água a S. Miguel do Rio Torto, a partir de Vale das Donas
- Implementar o plano de modernização das redes de abastecimento
- Desenvolver um programa de combate às perdas de água no sistema de abastecimento

Alargar e melhorar a rede pública de saneamento

- Constituir parceria pública ou privada para melhorar a gestão do sistema de saneamento
- Realizar o objectivo comunitário em matéria de saneamento e tratamento em ETAR, passando dos actuais 75% para os 90% até 2010
- Dotar todas as sedes de freguesia e principais núcleos urbanos de redes de saneamento com tratamento – ETAR
- Introduzir novas modalidades de tratamento de efluentes em vista à redução do impacto ambiental


Reforçar a recolha e tratamento de resíduos sólidos, no ambito da VALNOR

- Melhorar as condições de recolha, manutenção e limpeza dos contentores
- Melhorar a limpeza urbana
- Reforçar a capacidade de recolha selectiva para reciclagem, através da duplicação de Ecopontos e de uma gestão mais eficaz do Ecocentro
- Introduzir a recolha selectiva porta a porta:
. De resíduos orgânicos nos grandes produtores, ex: restaurantes, cantinas
. De óleos alimentares nos grandes produtores
. De papel e cartão junto dos estabelecimentos comerciais
- Melhorar o sistema de recolha dos “monstros domésticos”
- Introduzir um sistema de valorização de resíduos, com recolha selectiva e compostagem, por forma a reduzir em 30% os resíduos depositados em aterro
- Introduzir um sistema de recolha e tratamento de resíduos industriais banais


Expandir e valorizar os espaços verdes

- Instalar um Centro de Informação Ambiental no Parque Urbano de S. Lourenço, responsável pelo levantamento, divulgação, promoção e monitorização permanente dos recursos ambientais, nomeadamente da fauna e flora existente no concelho
- Implementar um plano de valorização de locais com grande valor ambiental
- Implementar um plano de valorização dos recursos ambientais, patrimoniais e lúdicos no troço concelhio do Rio Tejo
- Requalificar a Rua da Barca enquanto percurso pedonal de ligação do Centro Histórico ao Aquapólis com a travessia pedonal aérea da Av. Sá Carneiro
- Valorizar a estrada de ligação entre Barca do Pego e Mouriscas, enquanto via de interesse ambiental e paisagístico
- Continuar a implementar planos de arborização urbana
- Implementar um plano de intervenção e valorização urbana para espaços “sobrantes”

Incentivar a protecção dos animais

- Equipar e pôr em funcionamento o Canil/Gatil Intermunicipal
- Estabelecer protocolo com a ADACA – Associação de Defesa do Animais, para gerir
o acolhimento e adopção de animais

Melhorar a gestão de cemitérios

- Pavimentar e arborizar a alameda de acesso ao Cemitério de Sta. Catarina
- Constituir parceria com a J. F. de Alferrarede para a construção de cemitério em Casais de Revelhos – Alferrarede
- Melhorar a gestão e manutenção dos cemitérios municipais
- Apoiar a construção e reabilitação de casas mortuárias



C - EQUILÍBRIO E COESÃO SOCIAL



1 - Desenvolver a prática e competição desportiva


Criar novas Infraestruturas e Equipamentos Desportivos

- Construir o Pavilhão Desportivo Multiusos na Cidade Desportiva
- Construir uma pista de pesca desportiva no Aquapólis
- Construir e concessionar o Centro Náutico
- Valorizar o Parque Desportivo Municipal de Rossio ao Sul do Tejo
- Reabilitar o espaço da antiga piscina municipal
- Construir ringues polidesportivos em S. Miguel, Carvalhal, Martinchel e Souto (Atalaia)
- Constituir parceria de apoio à instalação de relvados sintéticos nos parques desportivos do “TSU” em Tramagal e de “Os Dragões” em Alferrarede (CMA, Clubes, IDP)


Promover a prática desportiva, o recreio e lazer

- Lançar novas dinâmicas desportivas associadas ao novo campo de Basebol e relvado polivalente na cidade desportiva
- Lançar novas dinâmicas desportivas associadas à piscina do Tramagal
- Potenciar as oportunidades de prática de desportos náuticos associados às intraestruturas criadas em Aldeia do Mato, Alvega e Aquapólis
- Reforçar o apoio à expressão físico-motora no 1º ciclo e jardins de infância
- Intensificar e diversificar a organização de programas de animação desportiva com as escolas
- Reforçar a prática desportiva com a 3ª Idade, “Programa + Vida”
- Reforçar o apoio e oportunidades de acesso à prática desportiva de pessoas portadoras de deficiência
- Intensificar os programas de promoção da actividade física através de passeios pedestres, BTT, cicloturismo, orientação, canoagem...


Apoiar o associativismo e incentivar a competição e o desporto federado

- Atrair e realizar grandes eventos desportivos de nível regional, nacional e internacional
- Reforçar o apoio à actividade desportiva promovida por Clubes e Associações locais
- Reforçar o apoio à alta competição e ao espectáculo desportivo
- Aperfeiçoar o sistema de financiamento desportivo municipal (FINDESP)
- Apoiar iniciativas de valorização de equipamentos dos vários clubes no âmbito do INATEL
- Criar uma linha de financiamento especial, apoiando em 25% os projectos de requalificação de instalações desportivas co-financiados pela DGAL
- Intensificar a relação com as várias Associações e Federações desportivas
- Reforçar do apoio ao associativismo no domínio da formação de técnicos e dirigentes desportivos


2 – Dinamizar a actividade cultural


Promover o Património Histórico e Cultural

- Continuar parceria com o IPPAR e outras entidades, com vista ao planeamento de uma intervenção global no Castelo
- Continuar o processo de valorização, conservação e restauro do espólio do Museu
D. Lopo de Almeida
- Redefinir o programa de utilização do Convento de S. Domingos
- Elaborar o plano de valorização das estruturas de arqueologia industrial, nomeadamente: fornos de cal, lagares de azeite, moinhos, etc.
-Elaborar o plano de estudo e divulgação do património, saberes, actividades e tradições existentes ao longo das margens do Rio Tejo
- Implementar um plano de valorização das estações arqueológicas no concelho

Criar novas infraestruturas e equipamentos culturais

- Lançar o processo da instalação da “Fábrica da Cultura” destinada a dar apoio à criação e divulgação cultural e artística, nas áreas do teatro, música, dança, artes plásticas, cinema e outras expressões artísticas
- Iniciar a instalação de uma Rede estruturada de equipamentos culturais e museológicos, valorizando a História, a Tradição, o Património urbanístico e industrial do concelho.
- Criar espaço de exposição permanente destinado a valorizar e divulgar o espólio da pintora Maria Lucília Moita
- Implementar um novo sistema de gestão e rentabilização das potencialidades do Cine-Teatro de S. Pedro
- Reforçar a acessibilidade dos cidadãos aos serviços de biblioteca através da implementação do projecto de Biblioteca Móvel
- Construir e instalar o novo Arquivo Municipal
- Adaptar o espaço do Mercado do Peixe, em Abrantes, para espaço polivalente de animação juvenil

Realizar novos eventos de divulgação cultural

- Criar o “Festival do Tejo” - evento cultural de dimensão nacional relacionado com o rio
- Redefinir e valorizar o modelo das Festas da Cidade
- Redefinir e valorizar o modelo da Festa da Primavera
- Reforçar a realização de espectáculos nas freguesias, através do projecto de itenerância cultural “Circul’Arte”
- Implementar programas de animação cultural para públicos especiais, nomeadamente idosos e crianças

Apoiar o associativismo e incentivar a produção cultural

- Criar uma Rede Cultural do Concelho de Abrantes, em parceria com todos os agentes culturais
- Desenvolver parcerias com associações, escolas ou entidades privadas por forma a incentivar a formação artística
- Organizar exposições colectivas para artistas locais, de modo a incentivar a produção e lançar novos valores
- Implementar um programa municipal de apoio à edição, aumentando o número de livros editados e diversificando as áreas abrangidas
- Aperfeiçoar os programas municipais de financiamento à actividade cultural promovida por associações (FINCULT e FINEVENT)
- Criar uma linha de financiamento especial, apoiando em 25% os projectos de requalificação de instalações culturais co-financiados pela DGAL (TNS)
- Apoiar iniciativas de requalificação de equipamentos culturais de associações
- Incrementar a realização de projectos em parceria com as Associações Locais
- Reforçar o apoio ao associativismo no domínio da formação de dirigentes associativos
- Criar um serviço de apoio à gestão cultural associativa


3 - Reforçar a Intervenção Social


Promover a cooperação e parcerias

- Promover o diálogo com os Agrupamentos de Escolas e Escolas Secundárias em vista ao desenvolvimento de acções de cooperação
- Apoiar e reforçar a capacidade de intervenção da Rede Social do Concelho
- Apoiar a implementação do Plano de Desenvolvimento Social do Concelho
- Apoiar e reforçar a capacidade de intervenção da Comissão de Protecção de Crianças e Jovens em Risco
- Melhorar o funcionamento e capacidade de intervenção do Conselho Municipal de Educação
- Desenvolver o diálogo com os vários parceiros com vista à criação de um Projecto Educativo Concelhio
- Desenvolver o protocolo de cooperação com a Escola Superior de Educação de Torres Novas, com vista ao acompanhamento e alargamento do Projecto Mocho XXI
- Aprofundar a parceria com a Escola Superior de Tecnologia de Abrantes e a Fundação para as Novas Tecnologias para a dinamização do Espaço Pirâmide
- Intensificar o diálogo com os Serviços Centrais visando a promoção de projectos de interesse concelhio

Apostar na Educação e Formação

Construir e requalificar infraestruturas e equipamentos

- Racionalizar e valorizar o parque escolar concelhio, dando seguimento à carta escolar:
. Requalificar as escolas do Pego e Chainça, com projectos já elaborados
. Projectar e construir uma nova escola do 1º ciclo e jardim de infância, em Alferrarede, Bemposta e Rio de Moinhos
. Projectar e construir a nova escola EB2,3 em Alferrarede/Chainça, em parceria com o Ministério da Educação
. Requalificar todo o restante parque escolar concelhio
- Continuar a apoiar a criação de Bibliotecas e Centros de Recursos nas escolas do 1ºciclo
- Manter e reforçar os protocolos com as Juntas de Freguesia para obras de manutenção das escolas e jardins de infância
- Apoiar a realização de obras de manutenção e valorização das instalações das escolas básicas e secundárias em articulação com o Ministério da Educação

Reforçar as actividades e projectos de apoio à educação e formação

- Generalizar a todas as escolas do 1º ciclo do concelho o Projecto Mocho XXI (aprendizagem assistida por computador)
- Introduzir o ensino do Inglês nas escolas do 1º ciclo
- Reforçar o apoio à expressão físico-motora no 1º ciclo e jardins de infância
- Desenvolver, em parceria com os agrupamentos, o projecto “Anim’Arte”
(área das expressões artísticas)
- Estabelecer parcerias com as escolas e agrupamentos para o desenvolvimento de projectos pedagógicos inovadores
- Generalizar o serviço de apoio à família (refeições e ATL) a todas as escolas onde este serviço se justificar
- Colaborar em programas de combate ao insucesso escolar e à saída precoce da escola
- Apoiar o ensino especial
- Apoiar a educação e formação de adultos
- Apoiar o reforço da capacidade do pólo de formação instalado no Tecnopolo



Reforçar a Acção Social

Apoiar a construção de infraestruturas e equipamentos

- Criar um Centro de Acolhimento Temporário para vítimas de violência doméstica
- Acompanhar os processos e apoiar iniciativas de construção de creches no concelho
- Acompanhar os processos e apoiar a construção de equipamentos de apoio à 3ª Idade,
nomeadamente aqueles cujos projectos já se encontram em curso: . Lar da ACATIM, em Mouriscas
. Lar do Centro Social do Pego
. Lar do Centro Social de Rossio ao Sul do Tejo
. Centro de Dia do Centro de Solidariedade Social de Fontes

. Centro de Dia do Centro de Apoio a Idosos de Rio de Moinhos
- Apoiar a reabilitação do Lar de Infância e Juventude da Santa Casa da Misericórdia
(Ex. Patronato de Stª Isabel)
- Conceder apoio eventual a projectos desenvolvidos pelas IPSS

Apoiar o desenvolvimento de projectos e actividades

- Apoiar a criação de uma equipa de educadores sociais, responsáveis pelo acompanhamento das famílias disfuncionais (Rede Social)
- Desenvolver um projecto de apoio às vítimas de violência doméstica, no âmbito de uma candidatura ao “Progride”
- Apoiar a criação e um centro de recursos de material e equipamento para apoio a famílias carenciadas ou vítimas de calamidades (Rede Social)
- Apoiar a implementação de uma estratégia de prevenção do tabagismo, do alcoolismo e da toxicodependência (Rede Social)
- Implementar nos serviços do Município um núcleo de emprego protegido para pessoas portadoras de deficiência – ENCLAVE
- Apoiar a actividade do Banco Alimentar contra a Fome
- Criar em parceria com outras instituições, um sistema de Telealarme para idosos mais carentes e isolados
- Apoiar a criação de uma rede de voluntariado (Rede Social)
- Desenvolver um programa de integração das comunidades emigrantes na região


Desenvolver novos programas de Habitação Social

- Construir 20 fogos de habitação a custos controlados, no Bairro de S. José, em Rossio ao Sul do Tejo, com projecto já elaborado
- Criar um programa de realojamento social, através da aquisição, reabilitação e aluguer de habitações para renda social em vários pontos do concelho
- Apoiar a reabilitação de habitações de famílias carenciadas através dos programas de financiamento existentes

Apoiar novas parcerias na área da Saúde

- Contribuir para o fortalecimento do Hospital Distrital de Abrantes na óptica do Centro Hospital do Médio Tejo
- Cooperar com o Centro de Saúde de Abrantes, por forma a melhorar a sua capacidade de resposta
- Apoiar a construção da Extensão do Centro de Saúde em Rio de Moinhos e Carvalhal
- Apoiar o desenvolvimento da resposta na área da saúde mental
- Implementar um plano de valorização dos serviços de saúde prestados por entidades privadas
- Participar em parceria com o Hospital de Abrantes para desenvolver o projecto Alta Segura
- Participar em parceria com o Hospital e a Escola Superior de Tecnologia de Abrantes no projecto de acompanhamento interactivo para crianças internadas
- Participar em parceria com o Hospital de Abrantes para desenvolver o projecto Cuidados Continuados de Saúde

Reforçar as acções dirigidas à Juventude

- Intensificar as acções no âmbito do Conselho Municipal de Juventude
- Promover a parceria e acompanhamento de projectos desenvolvidos pelo IPJ
- Valorizar o Dia da Juventude no concelho, com suporte nas Associações Juvenis
- Incentivar a criação de novas Associações Juvenis
- Redefinir o apoio ao nível das bolsas de estudo a estudantes do ensino superior
- Criar um sistema de bolsas de estágio para atracção e integração de recém formados nas empresas do concelho
- Criar um espaço destinado a acções de Juventude em Abrantes (Mercado do Peixe)
- Apoiar programas de intercâmbio juvenil, desenvolvidos pelas Ass. Juvenis
- Aperfeiçoar o programa de apoio financeiro às Associações Juvenis (PAAJA)


D - ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E CIDADANIA


1 - Promover e valorizar a cidadania

Promover os direitos dos cidadãos

- Desenvolver uma parceria com a Administração Central tendo em vista a instalação de uma loja integrada de serviços públicos
- Manter e reforçar o papel do Provedor do Cidadão
- Manter e reforçar o papel do Centro de Informação Autárquico ao Consumidor - CIAC
- Manter e reforçar o papel do Posto de Atendimento ao Cidadão - PAC
- Valorizar a participação cívica, nomeadamente através dos Conselhos Municipais

Aprofundar a participação cívica e o diálogo social

- Aprofundar o funcionamento dos Conselhos Municipais já existentes
- Criar novos conselhos de cooperação sectorial, nomeadamente:
. Conselho Empresarial
. Conselho Cultural
. Conselho Desportivo

Reforçar a Protecção Civil e a prevenção de riscos

Bombeiros Municipais
- Reconverter o edifício da “Cervinal” para instalação definitiva do Quartel dos Bombeiros Municipais de Abrantes
- Continuar o programa de modernização da frota de viaturas e equipamentos dos bombeiros
- Continuar o plano de formação para bombeiros
- Estabilizar um quadro de bombeiros profissionais permanente

Serviço de Protecção Civil
- Valorizar o trabalho do serviço municipal de protecção civil (recentemente criado)
- Manter actualizado o Plano Municipal de Emergência da Protecção Civil, incluindo:
. Plano de fogos florestais
. Plano de cheias
. Plano do centro histórico
. Plano do parque industrial
. Plano da albufeira de Castelo de Bode
. Diagnóstico de riscos e vulnerabilidades
- Adquirir e operacionalizar um sistema próprio e autónomo de comunicações
- Valorizar a intervenção da Comissão Municipal de Defesa da Floresta contra incêndios

Melhorar os níveis de Segurança

- Intensificar o nível de relacionamento e colaboração com as forças de segurança
- Melhorar as condições de segurança nocturna na zona urbana de Abrantes
- Melhorar as condições de segurança de circulação de pessoas e viaturas, através de planos de manutenção de pavimento, iluminação, sinalização vertical e horizontal


2 – Potenciar a Cooperação Regional

- Participar activamente na Comunidade Urbana do Médio Tejo
- Intensificar parcerias com os Institutos Politécnicos de Tomar e Santarém e a Escola Superior de Educação de Torres Novas
- Participar activamente em parceria com os parques de Ciência e Tecnologia, nacionais e internacionais
- Intensificar o acompanhamento de projectos desenvolvidos pela Administração Central e seus serviços regionais
- Aprofundar a relação de concertação e planeamento com as Coordenações Regionais de Lisboa e Vale do Tejo e do Centro


3 – Modernizar a Gestão e Administração Municipal

Valorizar o Património Municipal

- Projectar os novos Paços do Concelho num único edifício e dentro do Centro Histórico
- Requalificar as instalações municipais no Parque Industrial de Abrantes
- Construir as novas instalações dos Serviços Municipalizados
- Implementar um plano de racionalização e valorização dos terrenos, edifícios, instalações e equipamentos do Município

Reforçar o processo de modernização administrativa dos Serviços Municipais

- Implementar uma planificação do trabalho por objectivos
- Elaborar manuais de qualidade com definição de procedimentos e consequente avaliação
- Implementar um processo de certificação de qualidade nos principais sectores, nomeadamente os relacionados directamente com os cidadãos
- Redefinir o organigrama funcional e quadro de pessoal
- Concluir a harmonização das infraestruturas tecnológicas
- Continuar o programa de formação contínua dos trabalhadores do Município
- Continuar e concluir o programa de formação por certificação de competências com
equivalência ao 9º ano, para todos os trabalhadores do Município

Reforçar a informação e a inter-relação com os utentes dos serviços

- Implementar o cartão do munícipe
- Generalizar pontos municipais de acesso em banda larga
- Criar acesso interactivo dos munícipes aos Serviços da Câmara
(acesso, preenchimento e envio de impressos e requerimentos, reclamações, consulta de processos, diálogo com a administração, inquéritos de opinião…)
- Implementar progressivamente o “Governo Electrónico Municipal”
- Desenvolver informação territorial e disponibilizá-la via Internet (cartografia, toponímia, equipamentos, gestão do trânsito, rede viária, estatísticas…)

Valorizar o relacionamento com as Juntas de Freguesia

- Manter e reforçar protocolos com as Juntas de Freguesia para a manutenção e conservação de escolas, rede viária urbana, espaços verdes e outras novas áreas
- Reforçar a celebração de protocolos com as Juntas de Freguesia para a construção de pequenas obras do interesse das populações
- Instalar nas Juntas de Freguesia Postos de Informação Municipal com acesso em banda
larga à intranet da Câmara Municipal

Abrantes, 12 de Setembro de 2005